A Metha Medicamentos S/A, é uma empresa privada e foi condenada em ...

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Para que determinado fato seja julgado em perfeita sintonia com a norma, é necessário que desta sejam fixados o sentido, o alcance e a finalidade soci...

A empresa MAIS ajuizou inquérito judicial para apuração de falta grave cometida pela empregada Suzana. Neste caso, a oitiva das testemunhas da empresa...

A exceção de incompetência territorial deverá ser apresentada pelo reclamado em Processo do Trabalho

Considere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais: I. As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No ...

Em se tratando de reclamada pessoa jurídica de direito privado, entre o ajuizamento da reclamação trabalhista e a data designada para audiência, há qu...