Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201496816A remuneração do vencimento noturno, no período compreendido das 22:00 horas às 05:00 horas do dia seguinte, será superi...1457941201496816Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA remuneração do vencimento noturno, no período compreendido das 22:00 horas às 05:00 horas do dia seguinte, será superior ao vencimento diurno em: A50%. B100%. C20%. D25%. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208645Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, o direito à propriedade é assegurado, mas com uma condição. Qual é...Questão 457941200365539Direito ConstitucionalOs Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, compreendem:Questão 457941200478574Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941200988515Direito ConstitucionalO prazo de validade de um concurso público, desconsiderando prorrogação, é de até:Questão 457941201250874Direito ConstitucionalNa organização do Estado brasileiro, qual é a função do município dentro do sistema federativo?Questão 457941201377767Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece normas sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária dos entes federado...Questão 457941201500031Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social é composta por três áreas principais. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a u...Questão 457941201598374Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida, indiretamente, pelo Prefeito e pelos Vereadores eleitos para a Câmara Municipal, por sufrágio universal e pelo voto...Questão 457941201775745Direito ConstitucionalO número de Vereadores será fixado pela Justiça Eleitoral, tendo em vista a população do Município e observados os limites estabelecidos no art. 29, I...Questão 457941201941681Direito ConstitucionalQual é a principal função do Tribunal de Contas no contexto da prestação de contas do administrador público?