Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201498878A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração d...1457941201498878Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta será exercidaApelo Congresso Nacional, somente.Bpelo sistema de controle de cada entidade, somente. Cpelo TCU.Dpelos tribunais de conta de cada estado.Epelo Congresso Nacional e pelo sistema de controle de cada entidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112823Direito ConstitucionalA CF adotou sem mitigações o princípio da uniformidade geográfica, uma vez que estabelece que a concessão de qualquer incentivo fiscal deve ser unifor...Questão 457941200123912Direito ConstitucionalUm cidadão naturalizado brasileiro não pode ser eleito para o cargo de senador da República.Questão 457941200199036Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, com relação ao processo legislativo orçamentário e ao lobby.Os recursos que ficarem sem despesas correspondentes, em razão ...Questão 457941200772073Direito ConstitucionalAtendidos os pressupostos de relevância e urgência, o presidente da República pode adotar medidas provisórias que versem sobre matéria relativa aQuestão 457941200824815Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, que se referem aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF e à administração pública.Recentemente, o transporte foi ...Questão 457941201173794Direito ConstitucionalCom relação à seguridade social no Brasil, julgue o item a seguir. A definição e a regulamentação do conceito de seguridade social na Constituição Fed...Questão 457941201242042Direito ConstitucionalA CF atribui ao Distrito Federal competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, como, por exemplo, a de organizar seu Ministério P...Questão 457941201366654Direito ConstitucionalA principal característica da jurisdição una consiste na existência deQuestão 457941201742852Direito ConstitucionalA respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Na situação hipotética em apreço, caso ...Questão 457941201744981Direito ConstitucionalNo que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro e às competências do Poder Judiciário, julgue o item seguinte.Embora a CF o...