A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que

Q: A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que

A) na condição de particular, poderá um membro do Poder Judiciário interpor a ação, desde que não se refira a uma situação já sujeita à sua apreciação. | B) na hipótese de abuso de poder, tanto as autoridades públicas, quanto as particulares podem ser autoridades coatoras, o que não ocorre no caso de ilegalidade. | C) os estrangeiros também gozam de legitimidade para a propositura da ação de habeas corpus na sua língua materna. | D) os membros do Ministério Público não podem ajuizar a ação em favor de terceiros, perante as instâncias jurisdicionais superiores. | E) não cabe liminar em habeas corpus, seja preventivo ou repressivo, ainda que, no caso concreto, estejam presentes os pressupostos de toda medida dessa natureza.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: ESEF - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

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