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Em relação às associações assinale a correta: I. Os associados não precisam ter iguais direitos, e o estatuto poderá instituir categorias com vantagen...
Em relação poder familiar, responda de acordo com o Código Civil: I. O consentimento para mudar a residência permanente dos filhos menores para outro ...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
O vício de consentimento configurado quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcion...
Segundo o Novo Código Civil, o negócio jurídico tem como critérios intrínsecos à sua perfectibilidade: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita e...
Assinale a alternativa correta:
A cláusula de inalienabilidade de bem imóvel:
Marque a assertiva correta:
Com relação a causas interruptivas da prescrição, podemos afirmar que: