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Com relação a prescrição e decadência previsto no Código Civil Brasileiro, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a al...
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das modalidades de obrigações previstas no Código Civil:
Em se tratando do instituto das obrigações no direito civil, assinale a alternativa CORRETA:
Bens são valores materiais ou imateriais que servem de objeto a uma relação jurídica. Em conformidade com as disposições expressas no Código Civil ace...
Sobre os atos lícitos e ilícitos, nos termos do Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o domicílio, previsto no artigo 70 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o direito das obrigações e suas modalidades, nos termos do CC/02, analise as assertivas a seguir e marque (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para...
A pessoa jurídica, de acordo com o Código Civil e a jurisprudência brasileira:
A responsabilidade civil decorre da agressão a um interesse jurídico quando há o descumprimento de uma norma jurídica pré-existente. Assim, a lei proc...
A usucapião se destaca como uma forma de aquisição originária da propriedade de bens móveis ou imóveis, por meio do exercício da posse durante os praz...