Ana, pessoa com deficiência que apresenta impedimento de longo praz...

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, leia os itens abaixo:I- De acordo com a jurisprudência majoritária do STJ, a mera demonstração de i...

Ana tem 17 anos e é casada em regime de comunhão parcial de bens. Sobre a personalidade jurídica e capacidade de Ana é correto afirmar:

No final de 2014, a 3a Turma do STJ, no julgamento do REsp 1472945/RJ, decidiu sobre a sucessão do cônjuge sobrevivente casado sob o regime de separaç...

Carlos (promitente vendedor) celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel com Luis (promitente comprador) em 16/10/2015, não tendo o inst...

Jonas, 17 anos, pegou sem o conhecimento de seu pai, o carro da família na madrugada do dia 01/03/2016 e, por culpa sua, atropelou a menor Jordana, qu...

A Lei Maria da Penha prevê regras sobre ações que podem ser promovidas pela ofendida. A respeito da matéria, julgue os itens a seguir e marque a alter...

Ocorre novação subjetiva passiva por expromissão quando:

Artur devedor. reside com sua família, desde 2010, em uma área rural de 40 hectares, imóvel no qual também mantém pequena produção agrícola responsáve...

"Tradicionalmente, distinguem-se, no negócio jurídico, determinados elementos, que são classificados em três espécies: essenciais, naturais e acidenta...

Leia os itens abaixo acerca do direito das coisas e os classifique em Verdadeiro (V) e Falso (F):I- Em matéria de usucapião, e pacifica a jurisprudênc...