Das opções a seguir, qual se refere a seguinte definição: “Produto inovador, registrado no órgão federal responsável pel...

Consoante o disposto na Lei n° 12.527/2011, que disciplina o acesso à informação pública, é correto afirmar que :

O art. 36 da Lei Geral da Copa (Lei n° 12.663, de 2012) informava que “os tipos penais previstos nesse Capítulo terão vigência até o dia 31 de dezembr...

Orlando, servidor público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, ausentou-se do serviço durante o expediente, sem prévia a...

Na definição sobre o racismo, autores indicam que é um comportamento e uma ação resultante:

A celebração de convênios e contratos de repasse é vedada nos casos previstos na Portaria Interministerial n° 127/08 do Ministério do Planejamento, Or...

Aos procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades nos casos de omissão da Resolução nº 1...

Em relação à regulamentação pertinente aos Conselhos Regionais de Farmácia, pode-se afirmar:

A respeito dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, é correto afirmar que:

No que concerne a Lei n° 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, é correto afirmar:

Consoante o disposto na Lei nº 12.527/2011, que disciplina o acesso à informação, é correto afirmar que: