A participação em audiências públicas e reuniões
técnicas é essencial para garantir transparência e
inclusão social em processos de regularização fundiária
e gestão territorial. Assim, analise as afirmativas a
seguir.
I. A realização de audiências públicas é um instrumento
de participação democrática, permitindo que diferentes
atores sociais expressem seus posicionamentos sobre
projetos e políticas públicas.
II. A presença de representantes indígenas e de
comunidades tradicionais em audiências públicas é
facultativa, pois as decisões finais são tomadas
exclusivamente pelos órgãos governamentais.
III. O diálogo entre órgãos públicos, empresas e
sociedade civil em audiências públicas contribui para a
construção de consensos e para a mediação de conflitos
socioambientais.
Está correto o que se afirma em: