Analise as afirmativas em relação a disciplina poder judiciário. I - O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no máx...

São princípios gerais da atividade econômica:

A Constituição brasileira de 1937, estabelecida pelo Estado Novo, presidido por Getúlio Vargas, pode ser classificada de acordo com a Teoria da Consti...

O município de São Luis, desejando promover o aumento da base de cálculo do IPTU, deverá elaborar norma jurídica que atenda, dentre outros, aos princí...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a lei disciplinará os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestim...

O auditor do Tribunal de Contas da União, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, terá as mesmas garantias e impedimentos da seguint...

Segundo a organização dos princípios fundamentais, pode ser considerado como relacionado à prestação positiva do Estado o princípio do:

Nos termos da Constituição Federal, as águas subterrâneas ou fluentes pertencem ao domínio do(a):

Quanto à forma, a constituição de um Estado poderá ser:

Segundo o artigo 189 da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Contra um ato administrativo que, por exemplo, fira o princípio da moralidade, pode-se impetrar: