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Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:I. A seguridade social é técnica de proteção social, custeada solidariamente por tod...
No tocante à composição dos tribunais, é CORRETO dizer:
Ainda sobre o processo legislativo, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA:I - Entre as leis de iniciativa privativa do Presid...
Analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA:I - É da jurisprudência assente do Supremo Tribunal que afronta o principio fundamental...
Sobre a organização e competência do Poder Judiciário, considerando ainda a jurisprudência dominante do STF, marque a alternativa CORRETA:
Sobre as ações previstas na Constituição Federal para defesa de direitos individuais, coletivos e/ou difusos analise as seguintes afirmações e marque ...
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:I. A inconstitucionalidade ocorre no plano da validade, que não se confunde com revo...
Sobre o processo legislativo, é CORRETO afirmar:I. A iniciativa do Presidente da República, parlamentares e cidadãos é geral (salvo a matéria de inici...
Analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA:I - Compete privativamente ao Presidente da República manter relações com Estados estra...
Considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa INCORRETA: