Avalie se constituem objetivos fundamentais da República Federativa...

De acordo com o Texto Constitucional, analise as afirmativas a seguir:I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para ...

São competências dos Municípios, conforme a Constituição Federal, EXCETO:

Avalie se a administração pública direta, indireta ou fundacional do Município obedece aos princípios de:I. legalidade II. impessoalidade III. moralid...

A respeito da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta é...

São Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, EXCETO:

Sobre as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República o Tribunal de Contas adotará o seguinte procedimento:

São legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade, EXCETO:

A Constituição Federal dispõe em seu artigo 208 que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em crech...

As cláusulas pétreas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 servem como um mecanismo de preservação dos valores e ideais ...

Em relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Brasileira, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO Uma, que está ERRADA....