Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201505163De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deve...1457941201505163Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será deAno mínimo 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.Bno mínimo 2 (dois) anos e, no máximo, 12 (doze) anos.Cno mínimo 1 (um) ano e, no máximo, 15 (quinze) anos.Dno mínimo 3 (três) anos e, no máximo, 11 (onze) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021145Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei 9795/99, “Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a co...Questão 457941200212956Direito AmbientalA determinação constitucional que impõe aos infratores o dever de reparar os danos causados por condutas e atividades consideradas lesivas ao meio amb...Questão 457941200437794Direito AmbientalA repartição comum de competências em matéria ambiental foi regulamentada pela Lei Complementar Nº 140/2011. Sobre a competência municipal, é correto ...Questão 457941200665902Direito AmbientalAnalise os itens de acordo com a agenda 21, que trata da proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: I - os recursos de água doce ...Questão 457941201105724Direito AmbientalO estímulo à sustentabilidade pode ser identificado na Constituição brasileira de 1988 em diversas disposições. Sobre a relação entre sustentabilidade...Questão 457941201526236Direito AmbientalAnalise as afirmativas referentes ao processo de licenciamento ambiental: I. Aprova a viabilidade ambiental do empreendimento;II. Autoriza o início da...Questão 457941201751820Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, pode-se afirmar queQuestão 457941201873272Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente estabelece como atividade com potencial de poluição e/ou grau de utilização de recursos ambientais alto a(o)Questão 457941202015522Direito AmbientalA Lei N° 9.795, de 27 de abril de 1999 (Lei de Educação Ambiental), dispõe sobre a Educação Ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambie...Questão 457941202034285Direito AmbientalAnalise os itens de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997. I - Assegurar à atual e às futuras geraçõ...