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No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. É permitido a juízes e membros do ...
Com relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte.A mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente do Senado Federal e os demais car...
Com relação às competências e à composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e de seu Comitê de Admissibilidade de...
Considere que a Lei X, segundo a qual os servidores públicos deveriam estar submetidos à carga horária de 30 horas semanais, tenha sido alterada pela ...
Com relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Cabe exclu...
Acerca de sistemas administrativos, de administração pública e de organização administrativa do Estado, julgue o item a seguir.Segundo o entendimento ...
Assinale a opção correta com base no regramento constitucional.
Julgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças Armadas.Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os aspectos relativos à le...
Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.Constituição rígida é a que não pode ser alterada.
Em relação à aplicabilidade das normas, julgue o item que se segue. Os excessos ocorridos no exercício da liberdade de expressão, por ser este direito...