Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201506783Consoante a Constituição da República Federal do Brasil, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros...1457941201506783Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsoante a Constituição da República Federal do Brasil, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o(a)Aassistência gratuita aos dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em pré-escolas.Bseguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa Cremuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal. Ddiferenciação de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125515Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, os Municípios serão regidos por lei orgânica, a ser votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez...Questão 457941200577423Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando a el...Questão 457941200680773Direito ConstitucionalDe acordo com a redação expressa da Carta Magna, sobre os Partidos Políticos, é correto afirmar que:Questão 457941200838443Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer...Questão 457941201100795Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito assegurado aos servidores ocupantes de cargo públicoQuestão 457941201420554Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade de uma pessoa, são considerados brasileiros natosQuestão 457941201462964Direito ConstitucionalConsiderando os termos do artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios:Questão 457941201577711Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal – STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário e a ele compete, nos termos da Constituição Federal de 1988, processar e julg...Questão 457941201979289Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Educação, o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 a institui como um dever do Estado e da família, definindo, entre suas at...Questão 457941202016181Direito ConstitucionalAlberonaldo tem 25 anos e é militar há 5 anos. Após dar entrevista em um jornal de grande abrangência no Rio Grande do Norte e ficar notadamente conhe...