Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201507920Com base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O participante de regime próprio de previdênci...1457941201507920Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialCom base no texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O participante de regime próprio de previdência social somente poderá se filiar ao regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176825Direito ConstitucionalA CF determina como condição de elegibilidade para o cargo de presidente e vice-presidente da República a idade mínima de trinta anos.Questão 457941200238315Direito ConstitucionalÉ constitucional tribunal de contas determinar, nos processos de sua competência, a quebra do sigilo bancário de dados constantes do Banco Central do ...Questão 457941200453103Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir.Todos os atos dos ministros de Estado, antes de publicados, devem t...Questão 457941200489059Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais relativas aos direitos e garantias fundamentais, bem como a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.Questão 457941200661202Direito ConstitucionalO livre exercício de qualquer atividade econômica, direito a todos assegurado, independe de autorização da administração pública, ressalvados os casos...Questão 457941201150562Direito ConstitucionalCom relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941201730082Direito ConstitucionalCompete aos municípios a organização e a prestação, de forma direta ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços públicos de transporte urban...Questão 457941201819725Direito ConstitucionalAcerca de planejamento e gestão nos setores público e privado, julgue o item seguinte.O concursado que toma posse em cargo de uma organização pública ...Questão 457941201992072Direito ConstitucionalAcerca de democracia, representação e participação social no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941202049146Direito ConstitucionalCom relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Ju...