Pelo texto constitucional, todos são iguais perant...

Q: Pelo texto constitucional, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à

A) a plena e irrestrita liberdade de associação para fins lícitos. | B) a instituição do júri, com publicidade das votações. | C) o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, de acordo com a le. | D) a não retroatividade da lei penal.

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Ano: 2018Banca: FUNCERNOrganização: FUNDASE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Pelo texto constitucional, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, observando os direitos e garantis fundamentais previstos na Constituição, é assegurado(a):

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