Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201508818São órgãos do Poder Judiciário, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, EXCETO:1457941201508818Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Brasilândia - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais | Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais | Conselho Nacional de JustiçaSão órgãos do Poder Judiciário, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, EXCETO:AOs Tribunais e Juízes Eleitorais.BConselho Nacional de Justiça. CTribunais Regionais Federais e Juízes Federais.DSuperior Tribunal de Justiça Desportiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200438110Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito...Questão 457941200822547Direito ConstitucionalA teoria da ―tripartição de Poderes‖, exposta por Montesquieu, foi adotada por grande parte dos Estados modernos, só que de maneira ―abrandada‖. Dessa...Questão 457941200924374Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, dispostos no artigo 5º da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCO...Questão 457941201202491Direito ConstitucionalSão Princípios da Administração Pública, EXCETO:Questão 457941201356410Direito ConstitucionalEm que pese a Constituição Federal de 1988 não institua tributos, ela indica situações em que os entes federativos também não podem o fazer. Assim, so...Questão 457941201551412Direito ConstitucionalSobre a proteção constitucional do consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201640761Direito ConstitucionalDispõe o artigo 5º, inciso XI da Constituição da República Federativa do Brasil: “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetra...Questão 457941201685291Direito ConstitucionalUm município pretende instituir um benefício fiscal de redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas do setor de tecnologia, com o objetivo de...Questão 457941201827345Direito ConstitucionalA respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201931720Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais da 1ª dimensão marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdad...