O Corregedor da Câmara Municipal de Salvador recebeu representação, encaminhada por associação de moradores do Município...

João, servidor da Câmara Municipal de Fortaleza, foi informado sobre a constituição de um bloco parlamentar no âmbito dessa Casa Legislativa. Ao anali...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou processo administrativo disciplinar em detrimento de Ana, Deputada Federal, pela suposta prática de...

Segundo o Regimento Interno da Ebserh, a estrutura organizacional da empresa conta com Colegiados Internos, cuja função é atender necessidades que não...

A Proposta de Emenda Constitucional nº X tramitava na Câmara dos Deputados, que atuava como Casa iniciadora, por duas legislaturas completas. Apesar d...

Joana, servidora pública, foi informada por uma colega que ela estava muito cotada para assumir a ouvidoria da estrutura estatal de poder em que atuav...

Maria, Deputada Federal, tomou conhecimento de que seria submetida à votação do Plenário da Câmara dos Deputados uma proposição que envolvia direta e ...

Das proposições a seguir enunciadas, quais não poderão ser arquivadas ao final da legislatura, de acordo com o Regimento Interno do Senado? I. autoriz...

Determinado Ministro de Estado irá comparecer perante o Plenário da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos afetos à sua pasta, o que decorr...

Em tema de controle interno, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro determina que a administração contábil, orçamen...

Uma das maneiras dos cidadãos participarem ativamente da democracia é por meio do instrumento conhecido como iniciativa popular. De acordo com o Regim...