Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201509311De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item subsequente.Os serviços de busca e...1457941201509311Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item subsequente.Os serviços de busca e de fornecimento de informações junto aos órgãos ou às entidades públicas são, em regra, pagos por meio de taxa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165138Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com...Questão 457941200207496Legislação FederalO Plenário dos conselhos federais será composto, no máximo, por doze conselheiros federais, incluindo os membros da Diretoria Executiva.Questão 457941200676811Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, julgue o item.O acesso à informação necessária à tutela judicial ou admi...Questão 457941200701033Legislação FederalCom base no texto acima e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.O direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com...Questão 457941201116785Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por...Questão 457941201175953Legislação FederalCom relação aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, julgue o item.Serão objeto de permanente coordenação as atividades da Admin...Questão 457941201263496Legislação FederalA partir do texto acima, julgue o item.O agente público ou militar que se recusar a fornecer informação requerida poderá ser responsabilizado por cond...Questão 457941201337902Legislação FederalCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O termo de responsabilidade técnica independe do pagamento de taxas.Questão 457941201721645Legislação FederalAcerca da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos município...Questão 457941201774985Legislação FederalTendo em vista o disposto no Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A autoridade que representa um órgão central de sistema poderá editar orientações n...