Segundo a Constituição Federal, o estado de defesa poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim de preservar ...

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre princípios institucionais do Ministério Público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erra...

Com base na Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

A respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...

Sobre a Organização do Estado, analisar os itens abaixo: I. Quando se observar uma maior concentração de competências no ente central, estaremos diant...

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por:

Os direitos são importantes para a construção de uma sociedade justa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é um exemplo de direito social:

Sobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

A Constituição Federal trata sobre a emenda à Constituição. Assim, conforme prevê a Constituição Federal sobre o assunto, assinalar a alternativa CORR...

Em relação aos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Soberania. II. Unipartidarismo político. III. D...