Todos são iguais perante a lei, sem distinção de q...

Q: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantia assegurada:

A) aos brasileiros e aos estrangeiros, irrestritamente. | B) aos brasileiros residentes no País e aos estrangeiros originários de países de língua portuguesa, se houver reciprocidade em favor de brasileiros. | C) somente aos brasileiros, independentemente de onde residam. | D) aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País. | E) aos estrangeiros, onde quer que se encontrem, e aos brasileiros residentes no País.

457941201510076

Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantia assegurada:

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