Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201510076Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à ...1457941201510076Ano: 2018Banca: UERROrganização: SETRABESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantia assegurada:Aaos brasileiros e aos estrangeiros, irrestritamente.Baos brasileiros residentes no País e aos estrangeiros originários de países de língua portuguesa, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.Csomente aos brasileiros, independentemente de onde residam.Daos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.Eaos estrangeiros, onde quer que se encontrem, e aos brasileiros residentes no País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200371081Direito ConstitucionalA lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, a prática:Questão 457941200420906Direito ConstitucionalÉ assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, nas e...Questão 457941200596695Direito ConstitucionalTício, servidor público, impetrou mandado de segurança, para salvaguardar direito líquido e certo, contra ato abusivo praticado por administrador de e...Questão 457941200720104Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição Federal dispõe que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fede...Questão 457941200753800Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta:Questão 457941201028208Direito ConstitucionalAcerca das funções dos direitos fundamentais com base na teoria dos status de Jellinek, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201230762Direito ConstitucionalO registro civil de nascimento e a certidão de óbito, na forma da lei, são gratuitos para os reconhecidamente:Questão 457941201245323Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. A Constituição de 1988 declara invioláveis: a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas; a casa, como...Questão 457941201266603Direito ConstitucionalAcerca das Medidas Provisórias, com fundamento nos dispositivos legais, na Doutrina e na jurisprudência do STF, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201281627Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre: