Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201510524Com relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inser...1457941201510524Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMACom relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis bem como sobre sua destinação ambientalmente adequada, assinale a opção correta.AConsidera-se pneu inservível aquele que foi reformado pela substituição de sua banda de rodagem, o que possibilita sua reutilização. BA licença ambiental dos destinadores de pneus inservíveis prescinde de determinadas informações, como, por exemplo, a especificação da capacidade instalada. CÉ vedada, em qualquer hipótese, a utilização de pneus inservíveis como combustível em processos industriais. DO armazenamento temporário de pneus deve garantir as condições necessárias à prevenção dos danos ambientais e de saúde pública, sendo vedado seu armazenamento a céu aberto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191704Direito AmbientalCom relação à responsabilidade por danos ambientais e aos crimes contra o meio ambiente, julgue os próximos itens.Praticará crime contra a flora aquel...Questão 457941200651093Direito AmbientalOs comitês de bacias hidrográficas sãoQuestão 457941200786785Direito AmbientalA realização de audiência pública durante o procedimento de licenciamento ambiental é obrigatória caso haja solicitação de cinquenta ou mais cidadãos.Questão 457941200850316Direito AmbientalNos termos da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal), a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os re...Questão 457941201210840Direito AmbientalO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é umaQuestão 457941201280954Direito AmbientalCom base na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e na Agenda Ambiental Urbana, julgue o próximo item. A Agenda Ambiental Urbana, orientada ...Questão 457941201529236Direito AmbientalNo caso de infração à legislação ambiental cometida por atividade licenciada pelo órgão ambiental estadual, mas com efeitos ambientais verificados no ...Questão 457941201674186Direito AmbientalA respeito da trajetória da política ambiental no Brasil, julgue o item que se segue. Inicialmente, a gestão do Código Florestal cabia ao Ministério d...Questão 457941201912491Direito AmbientalSão unidades de conservação que admitem a habitação ou a permanência de populações tradicionaisQuestão 457941202042558Direito AmbientalEm matéria ambiental, constitui competência I privativa da União legislar sobre águas e recursos minerais. II do município legislar sobre assunto de i...