Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente. Os planos de...

Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), nas disposições da Resolução n.º 237/1997 do CONAMA relativas ao licenciamento am...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.No âmbito da Amazônia Legal, um imóvel rural si...

Julgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).Durante uma AIA, os serviços ambientais devem ser considerados de forma positi...

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...

Os reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais estão desobrigados de possuírem Área de ...

Conformelegislaçãoambientalpertinente,acompetênciapara aprovaromanejoeasupressãodevegetação,florestase formaçõessucessorasemimóveisruraiséumaatribuiçã...

Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de área incluída em processo de oferta perm...

O dever de recuperar ou indenizar os danos causados ao meio ambiente, independentemente da existência de culpa, é um atributo característico da

Considerando o disposto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue o item que se segue.Uma ...