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Conformelegislaçãoambientalpertinente,acompetênciapara aprovaromanejoeasupressãodevegetação,florestase formaçõessucessorasemimóveisruraiséumaatribuição
De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue o item que se segue.De acordo com o entendimento do STJ, não se considera o novo proprietário...
Uma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de...
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações...
O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos...
Uma empresa concessionária de serviços públicos irá utilizar os recursos hídricos de um rio local. Em seu projeto de construção de barragem para reser...
A identificação dos animais encontrados nos locais de depósito é necessária para a aplicação de multas.
Considere as seguintes assertivas. I A incerteza de conhecimentos científicos, longe de desculpar deveria incitar a mais prudência. II A ignorância nã...
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o ...
À luz da Lei n.º 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), do Código Florestal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item ...
Entendem-se como educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades...