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Acerca dos direitos e garantias individuais fundamentais previstos na Constituição da República, considere as seguintes assertivas: “I - É resguardado...
No que se refere ao direito à saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I - O direito à saúde é indissociável do direito ...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é competência da União instituir impostos sobre:
A Constituição Federativa do Brasil de 1988 assevera alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre esses direitos podemos destacar: I - R...
Nos termos do atual regramento constitucional, o prazo de validade do concurso público será:
Acerca da disciplina constitucional para as normas jurídicas produzidas após a sua promulgação, assinale a alternativa CORRETA:
O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 elenca os direitos sociais assegurados constitucionalmente. Alguns desses direitos foram descritos a segui...
Com que periodicidade os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem publicar os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públ...
Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – A seguridade social com...
Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos dispostos na Constituição Federal, é correto afirmar que: