.Marcos, servidor público estadual, comunicou ao chefe da repartição que iria se ausentar do trabalho por três dias segu...

Leonardo, servidor público estadual, foi alvo de um processo administrativo disciplinar após suspeitas de irregularidades em sua atuação funcional. A ...

No Estado de Roraima, são requisitos básicos para a investidura em cargo público estadual:I. Gozo dos direitos políticos. II. Quitação com as obrigaçõ...

Em relação à revisão do processo disciplinar, assinale a alternativa correta com base na Lei Complementar nº 122/1994.

Na SEFAZ-RR, um servidor tinha a obrigação legal de realizar determinado ato processual no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. De acordo com a Lei Es...

Sabe-se que a Lei n° 1.638/2006 criou grupos ocupacionais de acordo com a correlação, afinidade e natureza das atividades e o nível de conhecimento ap...

No serviço público estadual, sabe-se que nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valore...

Em relação ao processo disciplinar, conforme rege a Lei Complementar Estadual 13/94, analise as afirmativas a seguir: l. O prazo para a conclusão do p...

Com base no que dita a Lei Complementar Estadual 13/94, analise as afirmativas a seguir: I. Se após a nomeação surgirem novos cargos vagos, será conce...

A Lei de Uso e Ocupação do Solo é uma Lei Municipal, advinda especialmente do Plano Diretor, que estabelece critérios e parâmetros de uso e ocupação d...

O Decreto 31.198/13 instituiu o Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual, cujas normas são aplicadas aos agentes públicos civis e, ...