Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201511794Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue.A prestação do serviço de...1457941201511794Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Itapemirim | Lei Orgânica Municipal de ItapemirimCom relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue.A prestação do serviço de iluminação pública compete ao município, enquanto a dos serviços de abastecimento de água e esgoto cabe ao estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132039Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca do Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 5.394/2002 e suas alterações), julgue o item a seguir. No munic...Questão 457941200283895Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca do Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei municipal n.º 5.394/2002 e suas alterações), julgue o item a seguir. Se uma p...Questão 457941200443138Legislação Municipal (Espírito Santo)Com pertinência às normas de conduta dos servidores da Guarda Civil Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item subsequentes. Constitui infraç...Questão 457941200676175Legislação Municipal (Espírito Santo)Ainda com base no Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item seguinte.Tanto a dação em pagamento quanto a permuta de ben...Questão 457941200810697Legislação Municipal (Espírito Santo)Ainda com base no Código Tributário do município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item seguinte.Se um contribuinte ajuizar ação de consignação em ...Questão 457941200973703Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base na legislação pertinente ao transporte público no município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir. O serviço especial ir e vir d...Questão 457941201219482Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no que dispõe a Lei Orgânica do município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir.o município de Cachoeiro de Itapemirim, a criaçã...Questão 457941201517934Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito da política de promoção de integridade e compliance no âmbito da administração pública do município de Cachoeiro de Itapemirim, considerada...Questão 457941201748195Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação à Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item que se segue.O governo municipal tem por objetivo fundamental promov...Questão 457941201777447Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.º 4.009/1994) e suas alterações, julgue o próximo item....