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Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime de separação de bens,
Considerando as disposições do Código Civil relativas ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
É correto asseverar, acerca do condomínio, que
Assinale a alternativa correta a respeito dos bens dos filhos sujeitos ao poder familiar.
Em relação ao instituto da prescrição, é correto afirmar que
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, depois de oficialmente publicada, inicia-se em
Assinale a alternativa correta sobre prazos prescricionais, tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Extingue-se a servidão, ficando ao dono do prédio serviente a faculdade de fazê-la cancelar, mediante a prova da extinção
Assinale a alternativa correta sobre a solidariedade, no contexto do direito das obrigações.
O credor pode ceder o seu crédito,