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Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte. Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na ...
Relativamente à PNRH, julgue o item seguinte.Cabe aos Poderes Executivos estaduais e do DF, obedecidas suas respectivas competências, outorgar os dire...
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) estabelece treze instrumentos com regulamentação completa a fim de que sejam atingidos seus objetivos, ent...
O acesso à informação ambiental é um princípio de direito ambiental previsto tanto na CF quanto em normas infraconstitucionais.
À luz do regime jurídico aplicável às florestas e unidades de conservação, julgue o item seguinte.Reserva biológica é uma unidade de conservação para ...
Acerca do papel do MP na efetivação da proteção normativa ao ambiente, assinale a opção correta.
A respeito de princípios fundamentais do direito ambiental, julgue o item subsequente.De acordo com a Constituição Federal de 1988, o meio ambiente ec...
Acerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertur...
No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, as águas doces de classe 4 não podem...
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações...