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Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a res...
Acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. As causas que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem competência para julgar...
Julgue o item abaixo, a respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas.A decretação do estado de sítio, medida excepcional, pode ocorrer...
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...
Atualmente, entende-se a organização dos poderes como a organização das funções do poder, visto que o poder é uno e indivisível. A respeito desse tema...
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.Embora apenas o cidadão tenha legitimidade para o ajuizamento...
São funções essenciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defensoria pública.
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição da República de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Estão entre os fundamentos da Repúblic...
De acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviço...
Os servidores ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, desde que não ocupem também cargo efetivo, submetem-se ...