Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201514453O procurador-geral da República poderá ser exonerado pelo presidente da República nos casos de conveniência e oportunida...1457941201514453Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoTexto associadoNo tocante ao Ministério Público (MP), julgue os itens subsequentes. O procurador-geral da República poderá ser exonerado pelo presidente da República nos casos de conveniência e oportunidade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087375Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado e dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item subsequente, com base na CF e na juri...Questão 457941200161000Direito ConstitucionalCom relação aos princípios fundamentais adotados pela CF, assinale a opção correta.Questão 457941200184395Direito ConstitucionalConsoante ao disposto na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta no que concerne às funções essenciais à justiça.Questão 457941200597408Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado ...Questão 457941200644422Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado, julgue o próximo item.Situação hipotética: O estado de Minas Gerais editou norma ger...Questão 457941200842300Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.Adotou-se como regr...Questão 457941200892507Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue o item a seguir. O livre exercício...Questão 457941201140245Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, são bens dos estados FederadosQuestão 457941201847636Direito ConstitucionalTendo sido apresentada emenda ao projeto Original por uma das casas legislativas e aprovada pela outra, com veto do presidente da República rejeitado ...Questão 457941201912650Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar e processar os conflitos de competência...