Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201514510Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos e as garantias fundamentais, em sentido ...1457941201514510Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP - MA - 22ª Região Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos e as garantias fundamentais, em sentido material, são pretensões que, em cada momento histórico, se descobrem a partir da perspectiva do valor da dignidade humana. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057889Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A atual leitura que se confere aos princípios naturalme...Questão 457941200276870Direito ConstitucionalCom base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item.O modelo normativo do neoco...Questão 457941200516430Direito ConstitucionalSegundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)Questão 457941200818788Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, julgue o item. O conceito de constituição rígida corresponde ao conceito de constituição escrita.Questão 457941201277582Direito ConstitucionalÀ luz da CF, assinale a alternativa correta a respeito da República Federativa do Brasil.Questão 457941201455791Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O princípio da reserva legal quer dizer que ninguém pode ser constrangido a fazer ou a...Questão 457941201613140Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função ju...Questão 457941201668773Direito ConstitucionalO Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público.Questão 457941201836891Direito ConstitucionalA respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.A seguridade social encerra um conjunto integrado de ações a cargo exclusivamente do Poder Pú...Questão 457941202013610Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas do cidadão poderá se...