Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que é patrimônio ...

Acerca da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.

Dessa maneira, dois são os sentidos de Constituição: a) sentido jurídico-positivo: Constituição é a lei mais importante do ordenamento jurídico de um ...

Acerca dos elementos das constituições, julgue os itens a seguir: I. Os elementos socio ideológicos são os dispositivos de cunhos ideológicos e princi...

Acerca da intervenção federal, julgue os itens a seguir: I. A intervenção federal é mecanismo drástico e excepcional, destinado a manter a integridade...

Acerca da estrutura da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

A estabilidade é garantia constitucional, que se efetiva após três anos de exercício do cargo ou função no estatuto dos servidores, e somente poderá s...

São hipóteses de suspensão dos direitos políticos, exceto:

Art. 216, §1 da CF “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários,...

Levando em consideração a CF/88, assinale o bioma que não é patrimônio nacional.

Quanto a origem podemos classificar as constituições brasileiras de 1824 e 1946, respectivamente, em;