Para qual das atribuições abaixo relacionadas o Ministério Público ...

Assinale a alternativa incorreta quanto à previsão constitucional das vedações voltadas para o membro Ministério Público:

Quando se trata de preservar a existência do Ministério Público como instituição de garantia dos direitos fundamentais e a sustentação de que esses di...

A propósito das funções institucionais do Ministério Público, é correto, de acordo com a jurisprudencia dominante do Supremo Tribunal Federal, afirmar...

Ao membro do Ministério Público a Constituição Federal de 1988 impõe as seguintes vedações e/ou obrigações, exceto:

Acerca do tratamento recebido pelo Ministério Público na Constituição de 1988, é falso afirmar que

Informe o item que não está de acordo com os aspectos processuais e procedimentais das ações diretas de inconstitucionalidade e das ações declaratória...