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As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados ...
Os defeitos dos negócios jurídicos se classificam em vícios de consentimento – que são aqueles em que a vontade não é expressa de maneira absolutament...
Com referência à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.
Sobre as obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
O Conselho Regional de Nutrição (CRN) local firmou contrato de empreitada com determinada empresa de construção, a fim de edificar a nova sede do cons...
Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
[...] a capacidade de fato é a aptidão da pessoa para exercer por si mesma os atos da vida civil. Essa aptidão requer certas qualidades, sem as quais ...
Quanto aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Em regra, é nulo o negócio jurídico
Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.