Segundo o Código Civil, acerca dos atos jurídicos, assinale a alternativa correta.

Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pela boa-fé ou pelos bons costumes.

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, exceto se exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Não constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido.

Mesmo a fim de remover perigo iminente, a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, constituem atos ilícitos, em regra.

Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social.

Segundo o Código Civil, acerca dos atos jurídicos, assinale a alternativa correta.

A) Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pela boa-fé ou pelos bons costumes. | B) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, exceto se exclusivamente moral, comete ato ilícito. | C) Não constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido. | D) Mesmo a fim de remover perigo iminente, a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, constituem atos ilícitos, em regra. | E) Não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social.

Segundo o Código Civil, acerca dos atos jurídicos,...

Questão 457941200041653Direito Civil

As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados ...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200786719Direito Civil

Com referência à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200980893Direito Civil

Quanto ao regramento legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201403476Direito Civil

Quanto aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201663674Direito Civil

Em regra, é nulo o negócio jurídico

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201718859Direito Civil

Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

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