Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201515379Entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-se1457941201515379Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sustentabilidade na Política de Mudança do Clima | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009 | SustentabilidadeEntre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-seAo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima. Ba Rede Brasileira de Satélites Climatológicos e o Programa Nacional de Integração INMET-Glonass-Beidou. Co Fórum Brasileiro de Controle Atmosférico e o Sistema Integrado de Defesa do Controle do Tráfego Aéreo (SINDACTA). Da Comissão Nacional de Registro Atmosférico e o Sistema Nacional de Controle da Oscilação Madden-Julian.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079937Direito AmbientalCom relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.As embalagens de pilhas e baterias devem conter ...Questão 457941200198169Direito AmbientalCom referência a essa situação hipotética e aos requisitos para a concessão de registro de imóvel no CAR, julgue o item a seguir de acordo com a legis...Questão 457941200405565Direito AmbientalJulgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. O zoneamento ecológico-econômico consiste...Questão 457941200534566Direito AmbientalCom base na legislação que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados...Questão 457941200706329Direito AmbientalConsiderando a jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores, julgue o item subsequente.Para o STJ, se parte de um imóvel urbano for dec...Questão 457941200943003Direito AmbientalDeterminado órgão do MP propôs ação judicial em desfavor de certa pessoa física que supostamente havia causado degradação ambiental decorrente de ativ...Questão 457941201177921Direito AmbientalNo que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências ...Questão 457941201273509Direito AmbientalNo que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.Compete à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, entre outras açõe...Questão 457941201708631Direito AmbientalJulgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. Apesar d...Questão 457941201964722Direito AmbientalAcerca das Leis n.º 12.651/2012, n.º 12.727/2021 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. Em caso de transferência de domínio ou posse de imóvel rur...