A lei nº 13.722/18 estabelece que os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respect...

A Lei Federal nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, visa assegurar os direitos fundamentais da população negra no Brasil. De ac...

No contexto do Código de Ética profissional, são deveres do profissional de Engenharia Ambiental, EXCETO:

Nos termos da lei federal nº 13.019/14, a administração pública deverá manter, em seu sítio oficial na internet, a relação das parcerias celebradas e ...

Na técnica legislativa, os princípios da clareza, precisão e ordem lógica visam:

Nos termos da Lei 13.019/14, como se denomina o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública co...

Sobre primeiros socorros em ambiente escolar, conforme a Lei nº 13.722/2018, é correto afirmar que:

A Lei de Acesso à Informação (LAI) estabelece que o cidadão tem o direito de solicitar informações públicas. Qual das opções abaixo justifica a negaçã...

A Lei Federal nº 13.722/2018 tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino. Qua...

Nos termos da Lei de Acesso à Informação, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado in...

No âmbito da técnica legislativa, assinale a única alternativa INCORRETA acerca da articulação e redação das leis.