///
A lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação define primariedade como a:
Na técnica legislativa, os princípios da clareza, precisão e ordem lógica visam:
As microempresas e as empresas de pequeno porte são dispensadas: I. Da afixação de Quadro de Trabalho em suas dependências. II. De comunicar ao Minist...
O Estatuto da Igualdade Racial define como ____________ os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correçã...
Nos termos da Lei 13.019/14, como se denomina o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública co...
Sobre primeiros socorros em ambiente escolar, conforme a Lei nº 13.722/2018, é correto afirmar que:
A Lei de Acesso à Informação (LAI) estabelece que o cidadão tem o direito de solicitar informações públicas. Qual das opções abaixo justifica a negaçã...
A Lei Federal nº 13.722/2018 tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino. Qua...
Nos termos da Lei de Acesso à Informação, no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado in...
A lei nº 13.722/18 estabelece que os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os ...