Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201517786As medidas necessárias à redução dos riscos de desastre, previstas na Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, poderão ser...1457941201517786Ano: 2023Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Parauapebas - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilAs medidas necessárias à redução dos riscos de desastre, previstas na Lei Nº 12.608, de 10 de abril de 2012, poderão ser adotadas com a colaboração de entidades Apúblicas, sendo vedada a colaboração de entidades privadas. Bpúblicas e privada, sendo vedada a colaboração da sociedade em geral. Cprivadas, sendo vedada a colaboração de entidades públicas. Dpúblicas ou privadas e da sociedade em geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145670Legislação FederalO Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, normatizado pelo Decreto nº 9.739, de 2019, tem como integrantes todas a...Questão 457941200519968Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto ao Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, consoante a Lei n.º 5.194/1966.Questão 457941200650419Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, compreende, entre outros, o direito de obterQuestão 457941200775138Legislação FederalSobre as leis de incentivo à Cultura é correto afirmar queQuestão 457941200994815Legislação FederalO dever integrado de desenvolver cultura nacional de prevenção de desastres, destinada ao desenvolvimento da consciência nacional acerca dos riscos de...Questão 457941201007381Legislação FederalAcerca da responsabilidade e da autoria de planos e projetos dos profissionais da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia, é correto afirmar queQuestão 457941201067345Legislação FederalDe acordo com a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), em seu terceiro artigo, para cumprimento das finalidades expressas no art. 1º, os projetos culturais ...Questão 457941201600616Legislação FederalA organização, a composição e o funcionamento do CONPDEC (Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil) serão estabelecidos em ato(s) do Poder Executi...Questão 457941201665999Legislação FederalA Lei n.º 4.950-A/1966 estabelece que os profissionais diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, de Química, ...Questão 457941202013925Legislação FederalDe acordo com a Lei 9394/1996, os sistemas de ensino devem promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes