Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201517964Com base na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, obse...1457941201517964Ano: 2022Banca: UFPel-CESOrganização: UFPELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como Aultrassecreta, secreta ou restrita. Bultrassecreta, secreta ou reservada. Csigilosa, restrita ou reservada. Dultrassecreta, sigilosa ou reservada. Esigilosa, secreta ou limitada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080155Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações e dá outras providências, no que tange a classificação da ...Questão 457941200476306Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações e dá outras providências, é correto afirmar que a classifi...Questão 457941200701638Legislação FederalDe acordo com o artigo 23 da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 a avaliação especial de desempenho do servidor em estágio probatório, ocupante de...Questão 457941200817988Legislação FederalO Decreto Nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, a...Questão 457941200851889Legislação FederalA Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações no âmbito da Administração Pública, considera, para seus efeitos, os seguin...Questão 457941201160387Legislação FederalAos servidores públicos civis, a Lei nº 8.027/1990 atribuiu uma série de deveres, assim como indicou as hipóteses de faltas administrativas e suas res...Questão 457941201907609Legislação FederalA Lei Nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no §...Questão 457941201916378Legislação FederalA Resolução nº 29 de 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre o regulamento do ensino da UFPEL, prevê queQuestão 457941202025068Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091 de 2005, que dispõe sobre o plano de carreira dos cargos técnicoadministrativos em educação, nível de classificação conc...Questão 457941202076496Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, é correto afirmar que se considera