Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201518188Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.O procedimento de li...1457941201518188Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalConsiderando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.O procedimento de licenciamento ambiental é um instrumento para a persecução do desenvolvimento sustentável.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200514897Direito AmbientalA respeito das políticas nacionais relativas a recursos hídricos, mudanças climáticas e gestão dos resíduos sólidos, julgue o seguinte item. Uma das a...Questão 457941201387585Direito AmbientalCom relação aos crimes ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941201444647Direito AmbientalCom base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes. Será responsabilizado administrativa...Questão 457941201477160Direito AmbientalPara o referido empreendimento obter, no futuro, certificação ISO 14.000, é suficiente que cumpra a legislação ambiental. 14000Questão 457941201522516Direito AmbientalCom relação a óleos lubrificantes usados ou contaminados e poluição causada por óleo, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 9.966/2000 e da Resolu...Questão 457941201654071Direito AmbientalAcerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguinte item Embora, como meta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, seja um nítido avanço civ...Questão 457941201885037Direito AmbientalA respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. No âmbito do direito ambie...Questão 457941201904872Direito AmbientalNo que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.A autorização para supressão de vegetação em APP localizada em área s...Questão 457941201999051Direito AmbientalConsiderando-se as sanções penais e administrativas cabíveis em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar que a pena ...Questão 457941202038994Direito AmbientalCom base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte. O agente autuante...