Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201518997De acordo com a Lei Estadual n° 9.433/2005, para a contratação de instituição dedicada a recuperação social do preso, qu...1457941201518997Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Bahia | Lei nº 9.433/2005 - Licitações e Contratos AdministrativosDe acordo com a Lei Estadual n° 9.433/2005, para a contratação de instituição dedicada a recuperação social do preso, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, a licitação Adeve ser feita mediante autorização expressa da autoridade competente, pela menor oferta.Bé inexigível.Cé cabível, na modalidade de menor preço, após autorização expressa da autoridade competente. Ddeve ser feita por carta-convite.Eé dispensável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176947Legislação EstadualConsidere que Joana tem 62 (sessenta e dois) anos e é servidora pública do Estado de São Paulo há quarenta anos. Faz quatro meses que ela apresentou n...Questão 457941200205286Legislação EstadualÉ direito básico do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, disposto na Lei Estadual n.° 10.294/99,Questão 457941200275789Legislação EstadualO Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, baseia-se, entre outros, no(s) seguinte(s) preceito(s):Questão 457941200309751Legislação EstadualDurante a fase de informação e deliberação das operações de reintegração de posse, o Cmt da OPM responsável pela área territorial onde será desencadea...Questão 457941200333193Legislação EstadualA FAPESP, o CNPq e a CAPES possuem em comum a seguinte atribuição:Questão 457941200940416Legislação EstadualNo que diz respeito a uma Negociação de crises, o objetivo específico do negociador na Fundação CASA-SP será o deQuestão 457941201232468Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n° 893/01 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), é correto afirmar queQuestão 457941201416228Legislação EstadualSe um agente público do Estado de São Paulo adquire materiais em desacordo com as disposições legais e regulamentares, o Estatuto dos Funcionários Púb...Questão 457941201715649Legislação EstadualSão penas disciplinares:Questão 457941201755173Legislação EstadualUsuário de serviço público estadual protocola representação junto a Agência Reguladora, informando que determinada concessionária de serviços públicos...