Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201519555Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a i...1457941201519555Ano: 2013Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoSegundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.Assim, é correto afirmar-se que: AA unidade e indivisibilidade vigoram dentro de cada uma das Instituições Ministeriais, nos limites da lei. BExiste unidade e indivisibilidade entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual. CHá unidade e indivisibilidade entre os diversos Ministérios Públicos Estaduais da Federação. DA independência funcional e a autonomia funcional possuem o mesmo significado. EA indivisibilidade significa que os seus membros podem ser substituídos uns pelos outros aleatoriamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131140Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200363951Direito ConstitucionalO poder de investigação criminal pelo Ministério Público, diz respeito a função Institucional-meio de natureza Constitucional e Infraconstitucional em...Questão 457941200382197Direito ConstitucionalA atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:Questão 457941200391323Direito ConstitucionalSegundo o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200480529Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:Questão 457941200716766Direito ConstitucionalÉ incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:Questão 457941200750228Direito ConstitucionalHavendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do...Questão 457941200779060Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941201683061Direito ConstitucionalLeia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”. I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a con...Questão 457941201750794Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.