Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios...

Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

O poder de investigação criminal pelo Ministério Público, diz respeito a função Institucional-meio de natureza Constitucional e Infraconstitucional em...

A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:

Segundo o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:

É incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:

Havendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do...

Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

Leia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”. I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a con...

Assinale a alternativa correta, considerando-se o texto constitucional.