Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201520132Com base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Informações podem ser classificadas nos graus...1457941201520132Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRBio - 9ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei de Acesso à Informação, Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Informações podem ser classificadas nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto e reservado, cada um com um prazo máximo de restrição de acesso específico.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068658Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...Questão 457941200695231Legislação FederalO profissional técnico industrial, registrado em qualquer conselho profissional, quando exercer atividades em região diferente daquela em que se encon...Questão 457941200893764Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941200980195Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941201273315Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Constitui‑se infração ética todo ato cometido pelo profissional que ...Questão 457941201394316Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O direito de acesso à informação é considerado como fundamental.Questão 457941201517302Legislação FederalQuanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.As informações relativas a repasses ou transferênci...Questão 457941201592856Legislação FederalO exercício da profissão de técnico industrial de nível médio é privativo de quem tenha sido diplomado por escola oficial autorizada no Brasil, sendo ...Questão 457941201951073Legislação FederalCom base nessa situação hipotética, e com base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.O indeferimento do pedido de a...Questão 457941201952204Legislação FederalCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O serviço de expedição ou substituição da carteira profissional fornecida pelos ...