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A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue o item subsequente.É possível a contratação direta da EPE por órgãos ou entidades da admini...
Um dos objetivos dos institutos federais é desenvolver atividades de extensão em conformidade com os princípios da educação profissional e tecnológica...
Segundo a Constituição Federal, a exploração dos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros é de competência da União. Com re...
Com base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...
Julgue o item seguinte, com base nos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023.É vedada às entidades da administração pública federal a adesão a ata ...
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.Compõem a comissão de ética o vice-presidente da FUNPRESP–E...
Considerando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.Celebrado o ...
A respeito da arbitragem e do Marco Civil da Internet, julgue o item a seguir, considerando as disposições das Leis n.º 9.307/1996 e n.º 12.965/2014, ...
Julgue o próximo item, relativo à gestão de parceria e negócios de tecnologia.Uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pode ceder o...
Com base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admi...