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Assinale a alternativa que apresenta de forma coerente um dos princípios que rege a Política Nacional do Idoso.
De acordo com o estipulado na Lei Federal nº 12.527/2011, uma informação considerada ultrassecreta tem como prazo de restrição a seu acesso:
É correto afirmar sobre a investigação conduzida por delegado de polícia:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à emissão do documento de identificação, carteira de trabalho e ao al...
A respeito dos conhecimentos previstos na Lei nº 12.846/2013 sobre a celebração do acordo de leniência, é correto afirmar que:
De acordo com Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil será gerido por qual órgão c...
Com a ampliação do Ensino Fundamental, a partir da Lei n° 11.274/06, as escolas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF) foram desafiadas a...
O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, que constituem patrimônio cultural brasi...
Considere a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º d...
Ocorre o fornecimento de energia a título precário quando: