O orçamento de investimento de empresas em que o estado da Bahia de...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o relatório de gestão fiscal deve conter comparativo dos valores realizados com os limites estabelecid...

As emendas individuais de deputados e senadores ao projeto de lei orçamentária anual podem

O governador de determinado estado da Federação pretende iniciar imediatamente a construção de uma biblioteca na respectiva capital, mas os recursos n...

Uma das funções do orçamento da seguridade social, que deverá estar compatível com o plano plurianual, é reduzir as desigualdades inter-regionais, com...

Toda renúncia de receita deverá estar acompanhada de medidas de compensação, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, amp...

A respeito dos mecanismos de execução e controle orçamentários, julgue o item que segue.O empenho é obrigatório para a realização da despesa pública, ...