Os membros das comunidades remanescentes de _________ serão benefic...

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, reversão é:

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração, dentre outros, de:

De acordo com o Art.34, da Lei Complementar nº 107/2023, que institui o Novo Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Municipal de Iomerê, a hora-a...

O Art. 16 da Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual de Igualdade Racial, prevê que o Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura. As manif...

A lei orgânica de um município tem o condão de definir as normas gerais de funcionamento e organização dos poderes públicos municipais. Acerca das dis...

De acordo com a Lei nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado, Art. 44, “___________ é o reto...