Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201524165Com relação à Política Nacional de Defesa Civil e os aspectos jurídicos das atividades de defesa civil, indique qual dir...1457941201524165Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.340/2010 - Transferências de Recursos para Prevenção e Resposta a DesastresCom relação à Política Nacional de Defesa Civil e os aspectos jurídicos das atividades de defesa civil, indique qual direito formalmente reconhecido pela Constituição Federal de 1988 vincula-se diretamente à finalidade da defesa civil: ADireito à seguridade social BDireito dos animais não sofrerem crueldade. CDireito à vida. DDireito ao trabalho. EDireito à saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372094Legislação FederalQuanto à estrutura, organização e competências da Controladoria-Geral da União, é correto afirmar:Questão 457941200391602Legislação FederalConsiderando a Portaria n. 676/GC/2000, que aprova as Condições Gerais de Transporte, no que se refere ao transporte de bagagem, analise as afirmativa...Questão 457941200435262Legislação FederalNos termos do Decreto n. 6.944/2009, são finalidades do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG, exceto:Questão 457941200510344Legislação FederalConsiderando a Lei n. 11.182/2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no que se refere à sua estrutura básica, assinale a opção corr...Questão 457941201058127Legislação FederalDe acordo com a organização administrativa disposta na Lei n. 10.683/03, são Ministros de Estado, exceto:Questão 457941201210398Legislação FederalConsiderando a Lei n. 10.871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agênc...Questão 457941201407580Legislação FederalConsiderando a Lei n. 11.182/2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no que se refere à estrutura básica da ANAC, assinale a opção ...Questão 457941201485471Legislação FederalConsiderando o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ─ Lei n. 7.565/1986, no que se refere ao Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeroná...Questão 457941201558947Legislação FederalConsiderando a lei n. 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), com respeito ao sistema aeroportuário, analise as afirmativas abaixo e assinale a...Questão 457941202063707Legislação FederalConsiderando que o objetivo geral da Defesa Cívil é a redução de desastres, definiu-se internacionalmente que tal objetivo abrange os seguintes aspect...